Termos de Uso do Website

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e navegar pelo portal oficial da DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (CNPJ: 13.370.835/0001-85), com sede em AV TAMBORE, 267, ANDAR 27 SALA 2 CONJ 271-A EDIF CANOPUS CORPORATE, TAMBORE, ALPHAVILLE - BARUERI - SP, CEP: 06.460-000, o usuário expressa sua integral concordância e adesão às cláusulas, termos e condições aqui estabelecidos, bem como a todas as leis e normas aplicáveis no ordenamento jurídico brasileiro.

2. Finalidade e Conteúdo do Portal

Este website destina-se à apresentação institucional das atividades comerciais, soluções, portfólio e canais de comunicação da DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.. As informações veiculadas buscam refletir com exatidão e transparência a situação cadastral ativa e a atuação profissional da empresa.

3. Propriedade Intelectual e Uso Autorizado

Todos os elementos deste website, incluindo marcas, logotipos, textos, layouts, códigos-fonte e materiais gráficos são de titularidade da DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ou utilizados sob licença expressa. É expressamente vedada a reprodução, alteração, distribuição pública ou comercialização de qualquer elemento sem autorização prévia e por escrito.

4. Conduta do Usuário

O usuário compromete-se a utilizar o website de maneira idônea e compatível com a legislação vigente, abstendo-se de:

• Praticar atos ilícitos ou que violem direitos da empresa ou de terceiros;
• Tentar violar os mecanismos de segurança ou infraestrutura do portal;
• Disseminar vírus, códigos maliciosos ou praticar engenharia reversa;
• Fornecer dados falsos nos formulários de contato e atendimento.

5. Limitação de Responsabilidade

A DOCK INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. empenha seus melhores esforços para assegurar que a plataforma opere de forma contínua e segura. Todavia, não se responsabiliza por eventuais instabilidades temporárias decorrentes de fatores externos de rede ou manutenção técnica em provedores de infraestrutura global.

6. Foro de Eleição e Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos e interpretados em conformidade com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias oriundas deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de BARUERI - SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.